Algumas ponderações sobre Ensino Religioso

Em meu primeiro post sobre Ensino Religioso gostaria de esclarecer alguns pontos:

1) Não sou ativista de um Ensino Religioso confessional, catequético, evangelizador ou salvacional.

2) Reconheço que as crianças e adolescentes que estudam em escolas públicas são necessitadas em muitas frentes: princípios, valores e regras, sobretudo, condições materiais para uma vida digna. Refiro-me a comida, roupas, lazer, cultura, moradia, sistema de saúde etc. Mas, o Ensino Religioso não é o componente curricular que vai mudar esse quadro e providenciar todos esses serviços. Esse ponto, portanto, complementa o primeiro. Tais serviços são deveres do Estado.

3) Ensino Religioso é um componente curricular legítimo, autorizado pela Carta Magna e LDB. Portanto, gostem ou não é direito dos cidadãos e dever do Estado fornecê-lo sob as condições adequadas, isto é, sem cunho proselitista e assegurando a liberdade de crença ou não-crença, de todos os cidadãos brasileiros.

4) As legislações, ao meu ver, não estão equivocadas em autorizá-lo, mas o Estado (União, unidades da Federação e municípios) é completamente falho em não providenciar as diretrizes para o Ensino Religioso, formação e capacitação continuada para os docentes dessa disciplina.

Tendo em vista esses quatro pontos, me interessa a discussão sobre Ensino Religioso que problematiza o caráter de nossa laicidade, não para negá-la, mas para pensá-la à luz de nossa realidade histórica e sociocultural. Isso porque parto do suposto de que a laicidade construída pela nossa sociedade brasileira, diferente da laicidade francesa, nunca excluiu a presença do discurso religioso de suas esferas decisórias. Portanto, a legitimidade desse componente curricular se explica pela necessidade de compreender a presença desses discursos na esfera pública brasileira, apontando seus limites e reconhecendo suas contribuições. Um Estado moderno e democrático é antes de tudo um Estado construído na base do diálogo entre as diferentes representações sociais e não é segredo, tampouco novidade, que a religião enquanto instituição hegemônica e normativa perdeu sua centralidade, mas articulou novas formas de inserção política que lhe permitiram (e permitem) vociferar suas ideologias na arena pública. 

Sendo a escola pública uma instituição democrática e livre da tutela da religião – qualquer que seja ela – entendo ser esse o lugar adequado para que se ensine sobre religião ou, para ser mais precisa: sobre o fenômeno religioso. Assim, muito mais do que falar sobre religião ou religiões (para que não soe algo essencialista), é tarefa do Ensino Religioso falar sobre o religioso ou do religioso reconhecendo que ele compõe a história da construção do nosso Estado moderno e democrático. E, isso pode e deve ser feito de forma completamente independente das lideranças religiosas: padres, pastores, babalorixás, xamãs, gurus e quaisquer outros. 

Para deixar ainda mais claro, a função do Ensino Religioso é contribuir para a formação cidadã fornecendo às crianças e aos jovens instrumentos para que construam consciência crítica e sejam sujeitos autônomos, por meio de um tipo de ensino caracteristicamente compreensivo, isto é, que aborda as religiões, explica-as para que sejam compreendidas em seus próprios termos e, com isso, permite aos educandos em formação que elaborem seus próprios juízos – favoráveis ou contrários às religiões. A gritaria contra o Ensino Religioso que não reconhece a relevância do tema religião no período contemporâneo, entrementes, parece desconhecer a possibilidade de estudar o fenômeno sem ser religioso. Mais do que isso, parece desconhecer que religião é também objeto de pesquisa e, nesse sentido, pode ser tematizado sem qualquer cunho confessional. É tematizado porque é fruto da especulação, da criação e da produção humana. É, portanto, histórico e cultural.

Para finalizar, por enquanto, parece-me mais inteligente compreender um fenômeno do que excluí-lo. Até porque mesmo que o Ensino Religioso não agrade a todos, as religiões e suas representações continuarão a povoar a arena pública e as escolas. Não seria mais inteligente compreendê-las ao invés de caçá-las?

Por Elisa Rodrigues