O deputado federal ligado à Assembleia de Deus João Campos (PSDB-GO), conhecido por ter sido o autor do projeto de lei que previa a "cura gay", foi eleito, por aclamação, presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, em 24 de fevereiro. João Campos assume, pelos próximos dois anos, a presidência da FPE, no lugar do deputado, também ligado à Assembleia de Deus, Paulo Freire (PR-SP), que havia substituído Campos, em 2013, no cargo.
“A nossa pauta é a pauta da família, da vida, do estado laico, da ampla liberdade religiosa. Por isso vamos priorizar a aprovação da PEC 99/11 e do Estatuto do Nascituro. Além disso, sem prejuízo dos projetos nossos, estaremos muito vigilantes em relação aos projetos que contrariam nossos princípios, nossos valores, e que contrariam os interesses que nós defendemos", disse o parlamentar.
Campos disse que a FPE, composta por 74 deputados, vai priorizar a aprovação da PEC 99/2011, que permite que entidades religiosas de âmbito nacional possam entrar com ações no STF, e a aprovação do Estatuto do Nascituro, que, entre outras coisas, proíbe a defesa da legalização do aborto.
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| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
O Estatuto do Nascituro, alvo de críticas de movimentos de defesa dos Direitos Humanos, prevê garantias legais ao bebê em gestação e a embriões congelados.
O projeto também prevê o pagamento de uma "bolsa" a mulheres que foram vítimas de estupro para incentivá-las a não praticar a interrupção da gravidez, que nestes casos, é permitida por lei. O estatuto também prevê pena de pena de seis meses a um ano de detenção para quem fizer "apologia" do aborto.
Esta é a quinta vez que João Campos preside a FPE. Além de priorizar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11 e do Projeto de Lei 478/07, denominado Estatudo do Nascituro, o parlamentar anunciou uma mudança na estratégia da bancada evangélica em relação à atuação nas comissões.
A bancada deverá ampliar a participação dos seus parlamentares nas bancadas consideradas estratégicas e não deverá tentar a presidência delas, como aconteceu em 2013, quando o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Feliciano, aliás, não participou da reunião que definiu a nova direção da FPE.
"Nossa prioridade é estar presente para participar do debate (...) até porque o presidente (...) a importância dele é porque ele faz a pauta, mas na hora de votar, ele termina não tendo a mesma possibilidade (de votar)", afirmou Campos.
Entre as comissões consideradas estratégicas por João Campos estão a de Constituição e Justiça, Seguridade Social e Família, Educação, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Campos disse que não deverá "resgatar" o projeto que ficou conhecido como "cura gay", que autorizava psicólogos a realizar tratamentos para "curar" a homossexualidade de pacientes ao mudar trechos de uma resolução do Conselho Nacional de Psicologia de 1999 que proibia a prática. Após enfrentar resistência dentro e fora de seu partido, Campos retirou o projeto da pauta da Câmara dos Deputados em julho de 2013. "Não é nossa prioridade. Esse projeto terminou sendo desvirtuado (...) mas não fui entendido. Parte da mídia o deturpou (...) e ao perceber isso eu tive a coragem de retirar porque não tinha mais o alcance que se pretendia quando foi proposto", afirmou.
Prioridades da bancada
O novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica João Campos, também afirmou que a bancada irá trabalhar para aprovar a PEC 99/2011, que, na prática, permite que entidades religiosas de âmbito nacional possam ser consideradas aptas a ingressar com ações junto ao STF a exemplo de entidades de classe como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outras centrais sindicais.
"Nós temos diversos preceitos constitucionais que dizem respeito apenas aos religiosos do país (...) se amanhã tivermos alguma lei que viola, ainda que em parte alguns desses preceitos constitucionais, a quem interessará para questionar essa lei (...) a não ser uma entidade religiosa de caráter nacional?", questionou João Campos.
Outro objetivo principal será criar um grande congresso evangélico este ano em Brasília, reunindo todos os prefeitos, vereadores e deputados evangélicos espalhados pelo país. O 1º Congresso Nacional de Políticos Evangélicos será coordenado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que estreia na vida política como deputado federal (104.697 votos), após trabalhar durante 5 anos como diretor de eventos do pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia.
Analistas avaliam que a Frente Parlamentar Evangélica ganhou força nesta legislatura. Principalmente com a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara.
Fundado em 18 de outubro de 2003 o colegiado é formado por deputados ligados ao segmento evangélico. Uma das maiores vitórias consideradas pela bancada foi conseguir fazer com que a presidente Dilma vetasse o projeto de educação contra a homofobia nas escolas públicas, divulgado pelos que a ele se opunham como “Kit Gay”.
As reuniões de trabalho da frente ocorrem toda terça-feira, às 16h30. Às quartas-feiras, às 8h30, são realizados cultos de seus integrantes na Câmara.
Culto eucarístico
O primeiro culto realizado em 2015, em 11 de fevereiro, foi liderado ainda pela antiga diretoria. O presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha que fez questão de comparecer. Na sua fala, Cunha agradeceu o apoio e prometeu continuar com suas convicções. Ele é celebrado por evangélicos como o primeiro do segmento a exercer mandato de presidente da Câmara dos Deputados. Ele prometeu “não deixar ser violado no seu princípio cristão e trabalhará pelo crescimento da igreja e seu povo”.
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| Foto: FPE Brasil |
Alguns deputados não evangélicos, alinhados com as bandeiras da FPE, como Jair Bolsonaro e Carlos Henrique Gaguim ex-governador do Tocantins, também participaram do culto.
A nova diretoria da Frente Parlamentar Evangélica
Presidente: João Campos (PSDB-GO)
Presidente região norte: Silas Câmara (PSD-AM)
Presidente região sul: Geovania De Sá (PSDB-SC)
Presidente região sudeste: Paulo Freire (PR-SP)
Presidente região centro-oeste: Prof. Vitorio Galle (PSC-MT)
Presidente região nordeste: Jony Marcos (PRB-SE)
Secretários
1º Marcos Rogério (PDT-RO)
2º Jeferson Campos (PSD-SP)
3º Anderson Ferreira (PR-PE)
4º Julia Marinho (PSC-PA)
5º Carlos Gomes (PRB-RS)
Tesouraria
1º Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
2º Rosangela Gomes (PRB-RJ)
3º Nilson Capixaba (PTB-RO)
Fontes: UOL; Câmara Notícias; Gospel Prime; FPE Brasil
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